Política de Assinatura e Reembolso

Política de Assinatura e Reembolso do Moara

Última atualização: 15 de setembro de 2026 Versão: 1.0

Esta Política é parte integrante dos Termos de Uso e detalha as regras comerciais da assinatura: cobrança, renovação, mudança de plano, cancelamento e reembolso.

1. Planos

O Moara oferece um plano gratuito e três planos pagos. Os valores vigentes são exibidos na página de Planos dentro da plataforma e prevalecem sobre qualquer outra referência.

O plano Grátis não exige cartão nem qualquer forma de pagamento.

2. Como funcionam os limites

• As cotas de vídeos, estilos sincronizados, Áudios e Vibes são mensais e renovam a cada ciclo da sua assinatura.
• Armazenamento não é uma cota mensal. É o espaço total disponível no seu plano, ocupado pelos arquivos que você mantém na conta. O uso não zera e o espaço não acumula na renovação do ciclo.
• Cotas mensais não acumulam. O que sobrar de um ciclo não passa para o seguinte, e limite não usado não gera crédito nem reembolso.
• O ciclo acompanha a data da sua contratação, não o dia 1º do mês.

Quando cada crédito é consumido

Falha de processamento não consome crédito. Se o áudio não puder ser processado antes de você chegar à revisão, nenhum crédito de Áudio é debitado e você pode tentar de novo.

Excluir um Post exportado não devolve o crédito. O crédito é consumido pela exportação — o processamento já aconteceu e teve custo. O registro permanece no seu extrato em Configurações > Uso, marcado como excluído.

3. Pagamento

3.1 Formas aceitas

O pagamento é processado pelo Asaas, nosso parceiro financeiro, por:

• Pix Automático, mediante autorização recorrente que você concede uma vez;
• Cartão de crédito, em checkout hospedado pelo Asaas.

Dados de cartão nunca passam pelo Moara. Você os informa diretamente no ambiente do Asaas.

3.2 Dados necessários

Para emitir a cobrança, precisamos do seu nome completo e CPF ou CNPJ. Esses dados são transmitidos ao Asaas e não ficam armazenados no banco de dados do Moara.

3.3 Confirmação

O plano só é liberado após a confirmação efetiva do pagamento pelo processador. Voltar do checkout para a plataforma não ativa o plano por si só: a confirmação vem do Asaas.

Em geral a liberação é imediata, mas pode levar alguns minutos. Se após esse prazo o plano não constar como ativo, escreva para suporte@moara.life.

3.4 Moeda

Todos os valores são em reais (BRL).

4. Renovação automática

Assinaturas são mensais e renovam automaticamente até que você cancele.

A cobrança é feita na data de renovação do seu ciclo. Você pode consultar a data da próxima cobrança em Configurações > Plano e faturamento.

5. Mudança de plano

5.1 Upgrade

O upgrade entra em vigor imediatamente após a aprovação do pagamento.

• Você paga a diferença proporcional aos dias restantes do ciclo atual.
• O ciclo e o consumo já registrado são preservados: o que você já usou continua contado.
• Os novos limites passam a valer na hora.

5.2 Downgrade

O downgrade entra em vigor no fim do ciclo pago atual.

• Você mantém os benefícios do plano atual até a data de renovação.
• O novo valor passa a ser cobrado a partir da renovação seguinte.
• Não há reembolso proporcional pelo período restante: você contratou e usou aquele ciclo.

A mudança agendada aparece em Configurações > Plano e faturamento e pode ser desfeita antes da renovação.

5.3 Atenção ao armazenamento

Se após um downgrade seu conteúdo ultrapassar o armazenamento do novo plano, você não perde nada, mas fica impedido de enviar material novo até liberar espaço.

6. Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento em Configurações > Plano e faturamento.

O que acontece:

• Novas cobranças são interrompidas.
• Você mantém acesso ao plano contratado até o fim do período já pago.
• Ao fim desse período, a conta volta ao plano Grátis.
• Seu conteúdo permanece. Vídeos exportados continuam disponíveis para download.
• Não há reembolso proporcional dos dias não utilizados, salvo no caso de arrependimento descrito na seção 8.

Cancelar a assinatura não exclui sua conta. Para excluir a conta e os dados, veja a Política de Privacidade.

7. Falha de pagamento

Se uma renovação não for aprovada:

1. Você mantém o acesso até o fim do período já pago.
2. Tentamos a cobrança novamente e avisamos por e-mail.
3. Não havendo aprovação até o fim do período pago, a conta volta ao plano Grátis.

Ao voltar ao plano Grátis:

• Seu conteúdo não é apagado. Áudios, Vibes, mídias e Posts continuam lá.
• Vídeos já exportados continuam disponíveis para visualização e download.
• Recursos pagos ficam bloqueados: novos agendamentos, Multi-Take e limites maiores.
• Agendamentos já criados continuam existindo e recebendo notificações.
• Novas exportações passam a sair com marca d'água.

Regularizando o pagamento, o plano é reativado.

8. Reembolso

8.1 Direito de arrependimento — 7 dias

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos contados da data da compra, por ter sido feita fora de estabelecimento comercial.

Para exercer, escreva para suporte@moara.life com o assunto "Direito de Arrependimento", informando o e-mail da conta e a data da contratação.

Como calculamos o valor devolvido:

• Se você não exportou nenhum vídeo no período, a devolução é integral.
• Se você já exportou vídeos, devolvemos o valor proporcional, descontado o que foi efetivamente consumido. Cada exportação envolve custos técnicos já incorridos, e o vídeo entregue permanece com você.

O estorno é processado em até 10 dias úteis após a confirmação, pelo mesmo meio de pagamento. O prazo até o valor aparecer na sua fatura ou conta depende da instituição financeira.

8.2 Fora do prazo de arrependimento

Passados os 7 dias, não oferecemos reembolso de mensalidades já pagas. O acesso permanece ativo até o fim do ciclo contratado.

Isso vale igualmente para cancelamento no meio do ciclo, downgrade e limites não utilizados.

8.3 Falha nossa

Se uma cobrança for aprovada depois de você cancelar a assinatura ou pedir a exclusão da conta, o estorno é automático e integral, pelo mesmo meio de pagamento — você não precisa pedir. O prazo até o valor aparecer na sua fatura ou conta depende da instituição financeira.

Nas demais cobranças indevidas — cobrança duplicada ou valor incorreto — também devolvemos integralmente. Escreva para suporte@moara.life com o assunto "Cobrança Indevida".

Se um problema técnico atribuível ao Moara impedir você de usar o serviço contratado por período relevante, avalie conosco: podemos conceder créditos compensatórios ou reembolso proporcional, conforme o caso.

Não são considerados falha nossa: erro de legenda automática (a plataforma oferece revisão manual), resultado visual diferente do esperado, incompatibilidade com uma rede social específica, ou remoção do seu vídeo por terceiros após a publicação.

8.4 Encerramento por violação

Contas encerradas por violação dos Termos de Uso ou da Política de Conteúdo não têm direito a reembolso do período não utilizado.

9. Mudança de preço

Podemos alterar os valores dos planos. Se isso ocorrer:

• avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, por e-mail e dentro da plataforma;
• o novo preço só vale a partir da renovação seguinte, nunca retroativamente;
• você pode cancelar antes da renovação, sem custo.

Não aplicamos aumento no meio de um ciclo já pago.

10. Notas fiscais

Para solicitar a nota fiscal, envie um e-mail para financeiro@moara.life informando o e-mail da conta. Enviamos a nota em até 24 horas úteis.

11. Créditos extras

Podemos conceder créditos adicionais de exportação, Áudio ou armazenamento — como cortesia, compensação ou ação promocional. Esses créditos:

• não têm valor monetário e não são conversíveis em dinheiro;
• não são transferíveis entre contas;
• podem ter prazo de validade, informado na concessão.

12. Alterações

Mudanças relevantes nesta Política serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência, na forma dos Termos de Uso.

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