Política de Privacidade do Moara
Última atualização: 15 de setembro de 2026 Versão: 1.0
Esta Política explica quais dados o Moara coleta, por que coleta, com quem compartilha e o que você pode fazer a respeito. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Escrevemos em linguagem direta de propósito. Se algo não estiver claro, escreva para suporte@moara.life.
1. Quem é o controlador dos seus dados
Bernardo Martins Peres, CPF/CNPJ nº 52.599.285/0001-22, com endereço em Rua Xapuri, 600, sala 901, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, é o controlador dos dados pessoais tratados no Moara.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Douglas Vianna Canal de contato: suporte@moara.life
2. Dados que coletamos
2.1 Dados que você fornece
| Dado | Quando é coletado | Obrigatório? |
|---|---|---|
| Nome e e-mail | Cadastro | Sim |
| Senha (armazenada de forma criptografada) | Cadastro por e-mail | Sim, se não usar login social |
| Como quer ser chamado (username) | Onboarding | Sim |
| Se atua como artista ou equipe de artista | Onboarding | Sim |
| Tipo artístico | Onboarding | Sim, exceto para equipes |
| Nome artístico | Onboarding | Sim, exceto para equipes |
| Estilos musicais (até 5) | Onboarding | Sim |
| Perfil do Instagram | Onboarding | Não |
| Foto de perfil | Configurações | Não |
2.2 Conteúdo que você envia
Arquivos de áudio, vídeo e foto; letras de música digitadas ou coladas; textos de Hook; nomes de Áudios, Vibes, Posts e pastas; e as configurações visuais que você monta.
Esse conteúdo pode conter dados pessoais — sua voz, sua imagem, a imagem de pessoas que aparecem nos seus vídeos. Tratamos esse material apenas para prestar o serviço e nunca o usamos para outra finalidade.
2.3 Dados de pagamento
Quando você contrata um plano pago, coletamos nome completo e CPF ou CNPJ para emitir a cobrança.
Dois pontos importantes:
- Dados de cartão nunca passam pelo Moara. Você os informa diretamente no ambiente do Asaas, nosso processador de pagamentos.
- Não armazenamos seu CPF ou CNPJ no nosso banco de dados. Ele é transmitido ao Asaas no momento da cobrança e fica registrado lá.
No nosso banco guardamos apenas o histórico da assinatura: plano contratado, valores, datas, situação do pagamento e uma referência opaca gerada pelo processador.
2.4 Dados gerados pelo seu uso
- Registros de acesso (endereço IP e data/hora), guardados por 6 meses conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Consumo do ciclo: quantos vídeos você exportou, quantos Áudios processou, quanto armazenamento está usando.
- Extrato de exportações: tipo de Post, data e situação.
- Registros técnicos de processamento: filas, status de conversão, erros e tentativas.
- Eventos de limite técnico: qual ação foi executada, por qual usuário e quando — sem nome de arquivo nem conteúdo.
2.5 Dados de diagnóstico do processamento de áudio
Quando o reconhecimento de letra apresenta problema, podemos registrar dados de diagnóstico estritamente necessários para investigar e corrigir falhas, como o resultado da tentativa de reconhecimento, informações gerais do processamento e a letra que você inseriu manualmente.
Esses registros são tratados de forma a reduzir sua identificação direta: não usamos seu nome ou e-mail como identificadores nesses registros.
Usar esse material para melhorar a qualidade das legendas depende de autorização sua. Essa autorização fica em Configurações > Privacidade, vem desativada por padrão e pode ser revogada quando você quiser. Ela é independente do aceite dos Termos de Uso: aceitar os Termos não liga esse consentimento.
2.6 Dados que NÃO coletamos
Para deixar claro:
- não usamos cookies de publicidade, rastreamento ou perfilamento comportamental;
- não vendemos dados pessoais, em nenhuma hipótese;
- não coletamos dados sensíveis (origem racial, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados de saúde, vida sexual, genéticos ou biométricos) de forma intencional. Se esse tipo de dado aparecer dentro do conteúdo que você envia, ele é tratado apenas como parte do arquivo, para prestar o serviço;
- não acessamos suas contas de rede social. O Calendário do Moara é organizacional: as contas cadastradas ali são apenas rótulos digitados por você, sem qualquer integração ou acesso às plataformas.
3. Por que tratamos cada dado (bases legais)
| Finalidade | Dados envolvidos | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Criar e manter sua conta | Cadastro, perfil | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Processar áudio, vídeo e foto e gerar seus vídeos | Conteúdo enviado | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrar a assinatura | Nome, CPF/CNPJ, e-mail, dados da assinatura | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações contábeis | Dados de pagamento | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Guardar registros de acesso | IP, data e hora | Obrigação legal (art. 7º, II) — Marco Civil, art. 15 |
| Aplicar limites de plano e prevenir abuso | Consumo, eventos técnicos | Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
| Garantir segurança e investigar fraude | Registros técnicos, IP | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Responder ao seu suporte | Dados de contato e do caso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Enviar comunicação de marketing | Nome e e-mail | Consentimento (art. 7º, I) |
| Melhorar a qualidade das legendas | Áudio e correções de letra | Consentimento específico (art. 7º, I) |
| Defender direitos em processo | O que for pertinente ao caso | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
Quando a base é o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento já realizado.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário nas seguintes situações:
- Fornecedores: com empresas que apoiam o funcionamento do Moara, como hospedagem, armazenamento e processamento de arquivos, reconhecimento de letras, pagamentos e envio de comunicações.
- Serviços externos: quando você utiliza recursos como login com Google ou busca de imagens e vídeos, conforme necessário para atender à sua solicitação.
- Autoridades e defesa de direitos: para cumprir obrigações legais, ordens judiciais ou requisições de autoridades competentes, ou exercer direitos em processos.
Em caso de fusão, aquisição ou venda do negócio, os dados podem ser transferidos ao sucessor, que ficará obrigado a esta Política. Você será avisado com antecedência.
5. Transferência internacional de dados
Alguns de nossos fornecedores utilizam infraestrutura fora do Brasil, o que pode envolver a transferência internacional de dados pessoais.
Essas transferências acontecem com base no art. 33, incisos VI e IX, da LGPD: são necessárias para a execução do contrato que você firmou conosco e, quando aplicável, ocorrem sob cláusulas contratuais de proteção firmadas com cada fornecedor.
Exigimos que todos os fornecedores mantenham padrão de segurança compatível com a LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta e perfil | Enquanto a conta existir |
| Conteúdo enviado (áudios, vídeos, fotos) | Enquanto você mantiver na conta ou até excluir |
| Arquivo bruto de upload | Removido logo após a preparação do arquivo final, salvo se houver uma tarefa em andamento |
| Áudio auxiliar de processamento | Temporário, descartado ao fim da tarefa |
| Vídeos exportados | Enquanto a conta existir ou até você excluí-los |
| Registros de acesso (IP) | 6 meses (Marco Civil, art. 15) |
| Dados de cobrança e fiscais | 5 anos após o encerramento (prazos fiscais e prescricionais) |
| Extrato de exportações | Enquanto a conta existir. A linha permanece mesmo se o Post for excluído, mudando de situação para "deletado" |
| Diagnóstico de processamento de áudio | 90 dias ou até você revogar o consentimento |
| Cache de busca de material externo | 24 horas. Contém apenas o termo buscado, sem vínculo com você |
Depois desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.
7. Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você o direito de:
- confirmar se tratamos seus dados;
- acessar os dados que temos;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portar seus dados a outro fornecedor;
- eliminar dados tratados com base em consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- saber o que acontece se você não consentir;
- revogar o consentimento;
- opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.
Como exercer
Escreva para suporte@moara.life. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir informações que confirmem sua identidade, para não entregar seus dados a outra pessoa.
Alguns direitos têm limite: não podemos eliminar dados que a lei nos obriga a guardar, como registros de acesso e documentos fiscais, dentro dos prazos legais.
Exclusão da conta
Para encerrar sua conta, acesse Configurações > Perfil > Excluir conta. A exclusão é agendada para o 15º dia após o pedido; a data aparece nas configurações. Até essa data, você pode desistir escolhendo Manter minha conta. O e-mail suporte@moara.life continua disponível como canal alternativo.
Ao confirmar o pedido, solicitamos a interrupção da renovação da assinatura. Se houver dificuldade na confirmação das cobranças, avisaremos na plataforma. Desfazer a exclusão não renova a assinatura automaticamente. Seu acesso segue as condições do plano vigente até a data da exclusão. Registros financeiros sujeitos a retenção legal são preservados conforme os prazos descritos nesta política.
Antes de pedir, baixe os vídeos que quiser guardar: a exclusão remove seu conteúdo dos nossos servidores e não é reversível.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:
- comunicação criptografada (HTTPS) em toda a plataforma;
- senhas armazenadas de forma criptografada, nunca em texto legível;
- isolamento por usuário no banco de dados, garantido por controles de acesso em nível de dados e não apenas pela aplicação;
- arquivos privados acessíveis apenas por links temporários;
- credenciais administrativas restritas ao servidor, sem qualquer exposição ao navegador;
- validação dos arquivos enviados antes do processamento;
- limites de uso para prevenir abuso e sobrecarga.
Nenhum sistema é totalmente imune. Se ocorrer incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD.
9. Cookies
Usamos cookies estritamente necessários para manter você conectado e preservar o rascunho do fluxo de criação. Não usamos cookies de publicidade ou rastreamento.
Detalhes na [Política de Cookies](POLITICA_DE_COOKIES.md).
10. Decisões automatizadas
O Moara usa automações para reconhecer letras, ajustar tempos e montar conteúdo visual. Essas automações produzem conteúdo criativo e não tomam decisões com efeito jurídico sobre você, como concessão de crédito ou avaliação de perfil.
Você pode revisar e corrigir manualmente todo resultado automático antes de exportar.
Também aplicamos filtros automáticos que bloqueiam termos de busca associados a conteúdo sexual ou envolvendo menores. Se um bloqueio parecer indevido, escreva para suporte@moara.life e revisamos manualmente.
11. Menores de idade
O Moara é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos e não coletamos dados de menores conscientemente.
Se soubermos que uma conta pertence a menor de 18 anos, ela será encerrada e os dados excluídos. Se você é responsável por um menor que criou conta, escreva para suporte@moara.life.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência.
Se a mudança exigir novo consentimento, pediremos separadamente. A data da última atualização está sempre no topo.
13. Reclamações
Se você entender que não tratamos seus dados corretamente, fale primeiro conosco em suporte@moara.life.
Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd.
Contato
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais Douglas Vianna E-mail: suporte@moara.life
Controlador Bernardo Martins Peres — CPF/CNPJ 52.599.285/0001-22 Rua Xapuri, 600, sala 901, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil